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</html><description>Termos &amp; Condi&#xE7;&#xF5;es Introdu&#xE7;&#xE3;o O presente documento estabelece os Termos e Condi&#xE7;&#xF5;es de Utiliza&#xE7;&#xE3;o e Venda Online da p&#xE1;ginas web,&#xA0; propriedade de Margarete Silva, fundadora da marca Ervamar. Bem-vindo(a) ao site&#xA0;https://ervamar.pt, uma plataforma dedicada &#xE0; partilha dos servi&#xE7;os, cursos e produtos criados por Margarete Silva, fundadora e respons&#xE1;vel pela marca&#xA0;Ervamar, nas &#xE1;reas de autoconhecimento, espiritualidade e desenvolvimento pessoal. Ao aceder ou utilizar este website, os seus produtos ou servi&#xE7;os, o utilizador declara que leu e concorda em cumprir integralmente os presentes Termos e Condi&#xE7;&#xF5;es. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir estes Termos e Condi&#xE7;&#xF5;es a qualquer momento, sem necessidade de qualquer aviso pr&#xE9;vio, pelo que sugerimos a consulta regular dos mesmos. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual Todo o conte&#xFA;do deste website, incluindo marcas, textos, imagens, gr&#xE1;ficos, v&#xED;deos e outros materiais, &#xE9; propriedade exclusiva da Ervamar ou encontra-se devidamente licenciado. A reprodu&#xE7;&#xE3;o, distribui&#xE7;&#xE3;o, modifica&#xE7;&#xE3;o ou qualquer outra forma de utiliza&#xE7;&#xE3;o, total ou parcial, sem autoriza&#xE7;&#xE3;o expressa, &#xE9; proibida e constitui uma viola&#xE7;&#xE3;o dos direitos de propriedade intelectual. O utilizador compromete-se a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, n&#xE3;o utilizando ou copiando qualquer conte&#xFA;do do website sem autoriza&#xE7;&#xE3;o pr&#xE9;via e expressa por escrito. Acesso aos Produtos e Servi&#xE7;os O acesso aos produtos digitais adquiridos ser&#xE1; disponibilizado de acordo com as condi&#xE7;&#xF5;es especificadas no momento da compra. Produtos digitais com acesso ilimitado podem, eventualmente, ser transferidos para outra plataforma por raz&#xF5;es t&#xE9;cnicas ou de encerramento de atividade. O acesso a produtos digitais adquiridos &#xE9; pessoal e intransmiss&#xED;vel, sendo estritamente proibida a sua partilha, revenda ou utiliza&#xE7;&#xE3;o por terceiros sem autoriza&#xE7;&#xE3;o expressa O utilizador compromete-se a n&#xE3;o partilhar credenciais, materiais ou v&#xED;deos com terceiros. A Ervamar reserva-se o direito de suspender o acesso em caso de viola&#xE7;&#xE3;o destas regras. Pagamentos e Reembolsos Devido &#xE0; natureza digital e personalizada de alguns produtos, o direito de arrependimento nos 14 dias previstos por lei n&#xE3;o &#xE9; aplic&#xE1;vel ap&#xF3;s o acesso ou visualiza&#xE7;&#xE3;o dos conte&#xFA;dos adquiridos. Ao adquirir produtos digitais, o cliente reconhece e consente expressamente esta exclus&#xE3;o. Em casos excecionais, poder&#xE1; ser considerada uma an&#xE1;lise individual mediante contacto para geral@ervamar.pt. Utiliza&#xE7;&#xE3;o do Website O utilizador compromete-se a: Utilizar este website exclusivamente para finalidades legais e leg&#xED;timas. N&#xE3;o realizar qualquer pedido falso ou fraudulento. N&#xE3;o interferir ou causar danos t&#xE9;cnicos ao website, incluindo, mas n&#xE3;o limitado a, ataques de v&#xED;rus ou sobrecarga dos sistemas. Qualquer tentativa de aceder de forma n&#xE3;o autorizada &#xE0;s &#xE1;reas restritas ser&#xE1; considerada uma infra&#xE7;&#xE3;o grave e poder&#xE1; resultar em a&#xE7;&#xF5;es legais. Exclus&#xE3;o de Responsabilidade A Ervamar n&#xE3;o se responsabiliza por interpreta&#xE7;&#xF5;es, decis&#xF5;es ou consequ&#xEA;ncias derivadas da aplica&#xE7;&#xE3;o dos conte&#xFA;dos dos cursos.Os conte&#xFA;dos s&#xE3;o de natureza formativa e espiritual, devendo ser integrados com discernimento e responsabilidade pessoal. Conta de Utilizador e Seguran&#xE7;a O utilizador &#xE9; respons&#xE1;vel por manter a confidencialidade das credenciais de acesso &#xE0; sua conta pessoal. Qualquer atividade efetuada na conta ser&#xE1; da responsabilidade do titular. Os dados fornecidos ser&#xE3;o tratados de acordo com a nossa Pol&#xED;tica de Privacidade. O utilizador pode solicitar a elimina&#xE7;&#xE3;o da conta a qualquer momento. Altera&#xE7;&#xF5;es aos Termos e Condi&#xE7;&#xF5;es A Ervamar reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do website ou curso sem aviso pr&#xE9;vio. Contactos Para qualquer quest&#xE3;o relacionada com os Termos e Condi&#xE7;&#xF5;es, cursos ou privacidade de dados, contacte: geral@ervamar.pt &#xDA;ltima Atualiza&#xE7;&#xE3;o: 15 de Outubro 2025</description></oembed>
